• Paulo Donke

Animal não é coisa



Amanhã (07/08) será votado o projeto de lei apelidado de “Animal não é coisa” , no Senado Federal. No último mês, a comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei, cujo o objetivo é propor que os animais sejam entendidos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, prazer e outros sentimentos.

A proposta visa proteger os direitos dos bichos silvestres e domésticos, conferindo regras que afastam o juízo legal de objetificação para reconhecer seus direitos significativos. De acordo com o texto aprovado, os animais passarão a possuir natureza jurídica, com personalidade e sentimentos.

O texto acrescenta dispositivo na lei dos crimes ambientais (9.605/98) para determinar que os animais não sejam considerados bens móveis nos termos do Código Civil. A votação vai ocorrer na quarta-feira (7/08) e diversos famosos já se manifestaram à favor do PL.

Este projeto é um passo importante para que os animais conquistem direitos fundamentais com autoridades e leis próprias que prometem ajudar na transformação que nós da Vila Dogo também lutamos na cultura e relação com os animais.


O projeto que vai a votação começou a ser pensado, na Câmara, com texto do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e que teve a participação de 30 comissões regionais de Defesa dos Animais da OAB. A aprovação da lei pode abrir caminho para outros projetos, entre eles, o que aumenta a pena por crime de maus tratos. Atualmente prevista na Lei de Crimes Ambientais (de 1998), a punição vai de três meses a um ano. Um projeto de lei caminha no Senado para ampliá-la para o período de um a quatro anos.


Outros países já reconheceram os direitos dos bichos em suas legislações. Na Áustria, desde 1988, os animais não são coisas. Na Holanda, desde 2011; na França, desde 2015, e, em Portugal, 2017. A Argentina concedeu o primeiro habeas corpus do mundo a um chimpanzé. Na ocasião, a primata Cecilia foi transferida para um santuário no Brasil, após viver 19 anos em zoológico argentino.


A Vila Dogo estará acompanhando a votação e cobrando dos nossos senadores sobre a importância da conclusão deste projeto. Quer fazer o mesmo?

Segue a lista dos políticos no instagram:

@senadoramailzagomes @marciobittar_@renancalheiros @renildebulhoes @ridrigocunhaal @eduardobraga_am @omarazizsenador @pliniovalerio @randolferodrigues @carlosviana @antonio.anastasia @rodrigootaviopacheco @carlosviana @antonio.anastasia @rodrigootaviopacheco

0 visualização

Vila Dogo 2014 - 2019© todos os direitos reservados. 

Somos associados

Somos certificados

  • Instagram ícone social
  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • Google+ Social Icon